Direito

Curso de Direito de Família

Descrição:

Você compreenderá a evolução do conceito de família e seus fundamentos constitucionais, conhecerá os regimes de bens e pactos antenupciais, filiação e parentalidade, poder familiar e guarda de filhos, regras sobre alimentos, divórcio e dissolução, além de temas como sucessão no contexto familiar, proteção de vulneráveis, impactos da tecnologia, técnicas de solução de conflitos, planejamento familiar, responsabilidade civil e muito mais.Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Civil II, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Ambiental. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

1 - Evolução do conceito de família
2 - Fundamentos constitucionais
3 - Judiciário na proteção das famílias
4 - Estrutura jurídica do casamento
5 - Caracterização da união estável
6 - Repercussões práticas
7 - Função dos regimes de bens
8 - Autonomia privada e limites legais
9 - Pactos antenupciais
10 - Espécies de filiação
11 - Socioafetiva e multiparentalidade
12 - Reconhecimento extrajudicial
13 - Poder familiar e deveres parentais
14 - Modalidades de guarda
15 - Guarda compartilhada
16 - Natureza da obrigação alimentar
17 - Fixação e proporcionalidade
18 - Situações alimentares específicas
19 - Modalidades de dissolução
20 - Efeitos pessoais e patrimoniais
21 - Estruturação prática da dissolução
22 - A lógica da sucessão legítima
23 - Cônjuge e companheiro na sucessão
24 - Planejamento sucessório e familiar
25 - Relações familiares vulneráveis
26 - Proteção jurídica e atuação
27 - Violências não físicas
28 - Impacto da tecnologia nas famílias
29 - Reprodução assistida
30 - Desafios jurídicos emergentes
31 - Natureza do conflito familiar
32 - Mediação e conciliação
33 - Limites da autocomposição
34 - Planejamento familiar
35 - Contratos familiares
36 - Prevenção de litígios
37 - Violação dos deveres familiares
38 - Danos morais e existenciais
39 - Judicialização dos afetos
Imagem do Professor

Fernanda Escane

Fernanda Garcia Escane é graduada em Direito, mestre em Direito e doutora em Direito. Possui experiência como advogada e professora, atuando nas áreas de Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Também atua como coordenadora acadêmica, palestrante e autora de conteúdos jurídicos para cursos e publicações na área do Direito.

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